Mais de 800 famílias de Amparo serão beneficiadas com a regularização de loteamentos através do Cidade Legal

O prefeito de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob participou na manhã de quarta-feira, 21/2, de uma reunião no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – o Cidade Legal, com o coordenador Luiz Eugênio José Zuliani – o Geninho Zuliani, e seu corpo técnico.

Na pauta, loteamentos de interesse social e específico, visando à regularização fundiária de vários parcelamentos irregulares. O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, num Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Paulo Righetti Marinho, em Amparo, 824 famílias serão beneficiadas com a escritura que garante a possibilidade de financiamentos para a construção e ampliação do imóvel, além da titularidade do  também a regularização do imóvel

No Cidade Legal, estão cadastrados as parcerias que beneficiarão os loteamentos, Jaguari, Planalto da Serra, Tamburi, Parque Turístico, Chácara das Águas, José Roque Alves, Biquinha, Bortolini e Sítio Monte Castelo.

“Durante nosso Governo, pudemos regularizar loteamentos como o Vale Verde e o Santa Maria do Amparo. Dar a escritura gratuita na mão das pessoas sem dúvida é um dos nossos objetivos”, disse o prefeito Jacob.

No encontro de trabalho, ficou estabelecido que o Governo do Estado custeará os estudos necessários para a regularização dos loteamentos.
Além disso, Jacob apresentou a documentação para com o objetivo de finalizar as obras para a regularização o loteamento Jaguary. No local, a prefeitura de Amparo já está realizando obras e licitou no mês passado a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro. Até o final do ano, o loteamento deverá ser regularizado. 
Outro bairro que está bem adiantado é o “Chácara das Águas”. Além disso, a prefeitura debateu ações com o Coordenador do Programa “Cidade Legal” Geninho Zuliani para a regularização do Parque Turístico, do Tamburi e de outros loteamentos.