Falta de repasse e defasagem do SUS ameaçam atendimento de Santas Casas

A falta de repasses das prefeituras, aliada à defasagem na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), ameaça o atendimento à população em Santas Casas e hospitais beneficentes do interior de São Paulo. Algumas instituições já falam em fechar as portas e suspender o atendimento. A maioria dos pacientes é atendida pelo SUS. As prefeituras alegam que foram afetadas pela crise econômica e cobram apoio de outras esferas de governo.

Em muitas cidades, a Santa Casa é o único hospital, como em Louveira, de 44 mil habitantes. Lá, a Santa Casa de Misericórdia sofreu um corte nos repasses da prefeitura e opera com déficit mensal de R$ 250 mil. O provedor Luiz Antonio dos Santos admite o risco de fechar. “O quadro é lamentável. Não conseguimos fazer a provisão de férias e do 13.º dos funcionários.”

Segundo o provedor, alegando a situação financeira difícil, a prefeitura reduziu no final de 2018 a subvenção de R$ 2,2 milhões para R$ 1,7 milhão. Antes, o valor era de R$ 2,5 milhões. “Nossas reservas foram consumidas e não temos condições de nos manter”, diz Santos.

A Santa Casa faz, principalmente pelo SUS, 37 mil atendimentos por mês, incluindo 260 internações, em 11 especialidades, além de uma média de cem cirurgias. No pronto-atendimento são feitos 4,4 mil consultas e 5,7 mil atendimentos.

Em junho de 2018, a prefeitura decretou intervenção no hospital e demitiu a equipe administrativa. A mantenedora recorreu e, três semanas depois, a Justiça revogou o decreto, restabelecendo a gestão anterior.

Com fortes dores na região da bacia, o mecânico Silas de Oliveira, de 57 anos, procurou a Santa Casa no dia 10 para um raio X e retornou no dia 12 para fazer uma ressonância. Ele foi diagnosticado com inflamação no nervo ciático.

“O bom é que resolvo tudo aqui, não preciso ficar indo de hospital em hospital, já saio medicado. Estou na torcida para que a prefeitura veja a importância desse hospital para nós.” Ele é atendido pelo SUS.

Gestão. Com dificuldade para manter o repasse de recursos ao hospital, a prefeitura de Santa Fé do Sul, com 31 mil habitantes, quer devolver a gestão da Santa Casa de Misericórdia ao governo do Estado. O motivo alegado é a falta de condição econômica. O município assumiu a Santa Casa em 2014. Antes, a gestão era do governo estadual, que analisa o pedido.

No dia 1.º, cerca de 20 médicos entraram em greve, por causa do atraso no pagamento dos salários de setembro. Notificada, a direção do hospital alegou não ter recebido da prefeitura o repasse de R$ 180 mil previsto em contrato. A greve foi suspensa no dia 4, quando o municípios depositou parte do salário.

Em três dias, 200 atendimentos deixaram de ser feitos e um paciente morreu. Arlindo Aparecido Philharmi, de 80 anos, sofreu uma queda, fraturou o fêmur e esperou 20 horas pela transferência para a Santa Casa. Segundo a família, que registrou boletim de ocorrência por omissão de socorro, a demora agravou o estado de saúde e resultou em óbito. A morte do paciente é investigada pela Polícia Civil. A administração do hospital também apura o ocorrido.

Em Herculândia, com 9,3 mil habitantes, o Hospital Beneficente São José sofre com atrasos e defasagem nas verbas repassadas pelo município. O repasse, de R$ 47 mil mensais, deveria ter sido depositado há um mês, mas esse não é o maior problema, segundo a diretora Irmã Diva Alves dos Santos. “O valor é insuficiente para o volume de atendimento que prestamos a uma média de 3 mil pacientes por mês. O ideal seriam R$ 80 mil.”

O hospital é referência regional em oftalmologia, atendendo pacientes de 60 municípios. “São cerca de 1.500 atendimentos por mês, inclusive cirurgias, mas o valor repassado pelo SUS não é reajustado há 14 anos.”

Em Cerqueira César, a Santa Casa suspendeu parcialmente o atendimento no dia 8, alegando atraso superior a R$ 500 mil nos repasses da prefeitura. Após reunião com o município no dia 11, retomou o pronto-atendimento, restrito a urgências e emergências e aguarda o pagamento prometido pela prefeitura.

Grave. Santas Casas de cidades maiores não escapam à crise. Em Sorocaba, com 671 mil habitantes, o gestor da Santa Casa de Misericórdia, padre Flávio Junior, divulgou no dia 7 nota à imprensa alertando para a situação “crítica” e “grave” do hospital, um dos maiores da cidade. Segundo ele, repasses vencidos passam de R$ 5 milhões.

“Estamos com fornecedores em atraso e sem caixa para pagar nossos funcionários.”

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, disse que uma parte “expressiva” das unidades paulistas vive dificuldades financeiras. Ele reconhece que muitas prefeituras enfrentam dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica e cita que a defasagem na tabela do SUS – sem reajuste há 15 anos – deixou os hospitais endividados e dificulta o crédito.

Prefeituras dizem ter feito repasses às entidades

Demanda. Santa Casa de Louveira faz 37 mil atendimentos por mês, principalmente pelo SUS, além de cem cirurgias
Em nota, a prefeitura de Louveira informou que os repasses à Santa Casa eram de R$ 2 milhões e caíram para R$ 1,7 milhão por acordo entre as partes. O município afirmou também que não pode socorrer a entidade sem conhecer, de forma detalhada, “onde foi gasto o valor excedente ao plano de trabalho”.

A prefeitura de Santa Fé do Sul informou que, em outubro, repassou R$ 550 mil à Santa Casa. Parte do dinheiro foi liberada pelo governo federal. O valor não inclui a subvenção direta do município, de R$ 180 mil. Segundo a prefeitura, o repasse era de R$ 150 mil no início do ano e foi reajustado. “A municipalidade pagou R$ 100 mil no dia 1º e complementará o valor no dia 20.”

A prefeitura de Herculândia divulgou que vai depositar o atrasado devido ao hospital São José e que não houve pedido de reajuste. A prefeitura de Cerqueira César informou que repassou R$ 130 mil à Santa Casa e deve repassar outros R$ 200 mil até o dia 20. O município ainda deve R$ 300 mil relativos aos meses de agosto e setembro. Já prefeitura de Sorocaba disse que fez dois depósitos e que resta um débito de R$ 1 milhão.